JUSTIÇA

Juiz concede medidas protetivas a advogado ameaçado em Barra do Garças

A decisão foi proferida na noite de ontem (23) e o processo segue em sigilo

Secretaria de Justiça adquire equipamentos de saúde para unidades prisionais de MT

Entre os insumos estão autoclaves, balanças, compressores, cadeiras de banho, cadeiras de roda, eletrocardiógrafos, camas hospitalares, micromotores odontológicos, cadeiras de coleta, leitores de raio X e testes de HIV

STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus

Julgamento está marcado para esta terça-feira na Primeira Turma

Vereador de Água Boa tem mandato cassado pelo TRE por condenação criminal em 2º grau

Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) proposto pelo Ministério Público Eleitoral foi julgado procedente

Ribeirinho Cidadão encerra edição com atendimento de milhares de pessoas

A parceria entre a Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso, Defensoria Pública Estadual e prefeituras é fundamental para garantir a estrutura necessária para os atendimentos.

Acusada de matar jovem grávida para retirar bebê alega insanidade mental

Defesa de Nataly Helen Pereira alega distúrbios psiquiátricos graves e acusa Ministério Público de excesso na tipificação dos crimes

Juíza de Ribeirão Cascalheira participa de evento sobre autismo e destaca importância da informação

Evento foi idealizado e promovido pela Clínica Evoluir, com apoio do Cartório do 2º Ofício

TJ capacita mais de 900 pessoas para atuarem nas Redes de Enfrentamento à Violência contra Mulher

Todas são profissionais da Assistência Social, Saúde e Educação de nove municípios, que integram as Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

Defensoria Pública da União pede retirada imediata de garimpeiros da Terra Indígena Sararé em MT

Território é habitado por cerca de 200 indígenas Katitãuhlu e ocupa o primeiro lugar no ranking de alertas de garimpo ilegal entre todas as terras indígenas do país.

MT e mais 13 tribunais são investigados por venda de sentenças

Os casos investigados em diferentes tribunais do país têm similaridades, sobretudo no "modus operandi"

STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário

Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar

STJ acata pedido da Defensoria Pública de MT e anula decisão por “excesso de linguagem”

Corte Superior entendeu que o uso indiscriminado de adjetivos na decisão do TJMT poderia influenciar os jurados

Desembargadora suspende decisão que revogou aumento de salário de prefeita

Decisão foi tomada no âmbito de um agravo de instrumento movido pelo município contra a liminar que havia suspendido os pagamentos com o aumento salarial

Prefeito e vice de município de MT têm mandatos cassados por fraude eleitoral

Processo está em segredo de justiça, e a defesa do prefeito aguarda a publicação oficial da sentença para interpor recurso

Mulher processa Fiat por cobrar R$ 63 mil no conserto de motor de carro em MT

Ela conseguiu chamar um guincho até Barra do Garças onde o automóvel foi levado a uma concessionária

É falsa a informação de que a Defensoria Pública cobra por atendimento jurídico ou exige reconhecimento facial

Boato de que o órgão cobra pelo atendimento circulou em conversas de WhatsApp nos últimos dias em Cáceres; assistência jurídica da Defensoria Pública é 100% gratuita

TJ mantém aumento de 75% no salário de prefeito de Campinápolis e advogado recorre

O pedido busca a modicação da decisão e a retomada da análise da legalidade do reajuste

Juíza concede medidas protetivas a avó e bebê retirada da mãe

Mãe de menor revelou ter recebido ligações e mensagens anônimas sobre a bebê

Daniel Alves tem condenação de estupro anulada pela Justiça da Espanha

A sentença destacou que o relato da vítima “não corresponde à realidade”, o que levou à anulação da condenação; a decisão foi unânime entre os magistrados

Mulher que matou adolescente grávida para roubar bebê é denunciada por 8 crimes pelo MPMT

Emilly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, foi morta aos nove meses de gestação e teve o bebê roubado no último dia 12, na capital.