TJMT
Assessoria
A juíza de Ribeirão Cascalheira, Michele Cristina Ribeiro de Oliveira, participou da “1ª Edição do Conectando Mundos: Compreendendo e Apoiando o Autismo”, evento idealizado e promovido pela Clínica Evoluir, com apoio do Cartório do 2º Ofício, onde o encontro foi realizado.
A magistrada foi convidada a compor a programação pelo tabelião Carlos Antônio Pomagerski Júnior, que também conduziu uma palestra sobre os aspectos legais envolvendo o tema.
A iniciativa, realizada no dia 5 de abril, teve como objetivo capacitar educadores para reconhecer, compreender e aplicar estratégias pedagógicas adaptadas para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo uma aprendizagem inclusiva e eficaz, além de proporcionar informações e orientações jurídicas para os pais atípicos. Os participantes foram profissionais da educação, saúde e esporte, além de pais e familiares de pessoas com TEA.
Durante sua participação, a juíza abordou os direitos assistenciais previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), com ênfase no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A magistrada esclareceu os critérios legais para a concessão do benefício e explicou que a unidade judiciária de Ribeirão Cascalheira possui competência delegada da Justiça Federal para apreciar pleitos de natureza previdenciária e assistencial, o que permite maior proximidade do cidadão com o acesso aos seus direitos.
O evento foi especialmente significativo diante dos relatos compartilhados por mães de crianças autistas presentes no evento. Elas destacaram as dificuldades enfrentadas no município para conseguir o diagnóstico precoce, devido à ausência de profissionais qualificados vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, relataram a falta de monitores especializados para acompanhar seus filhos nas escolas, o que compromete a inclusão efetiva no ambiente educacional.
Segundo a magistrada, “compartilhar informações com a comunidade é essencial para garantir que direitos fundamentais não fiquem apenas no papel. Eventos como este reforçam a importância da articulação entre instituições públicas e privadas na promoção da inclusão e da cidadania”, afirmou.
A equipe do Espaço Evoluir destacou a motivação para realização do evento. “A 1ª Edição do Conectando Mundos: Compreendendo e Apoiando o Autismo foi elaborada e planejada para levarmos informações à nossa população. Nós, do Espaço Evoluir, notamos o quanto a sociedade está carente de conteúdos importantes em relação ao TEA. Acreditamos que eventos como esse, além de trazer informação, também servem como apoio para as famílias e profissionais que muitas vezes se sentem perdidos durante o processo de investigação, diagnóstico e tratamento. E pretendemos continuar com novas edições, contando com nossas parcerias.”
O evento reuniu mães, professoras da rede pública e privada, profissionais da saúde e membros da comunidade local, promovendo escuta ativa, acolhimento e conscientização sobre os direitos das pessoas com autismo e os desafios enfrentados pelas famílias.
