JUSTIÇA

Petista é condenado a 6 anos e não fica preso por matar bolsonarista em MT

Assassinato aconteceu hum bar em 2023, após uma discussão sobre política

Vereador tenta “barrar” empréstimo para pavimentação em Barra do Garças

Valor de R$ 10 milhões foi solicitado pela Prefeitura Municipal para restauração de mais de 60 ruas de vários bairros da cidade

Justiça suspende show de Manu Bahtidão em município da região do Araguaia

A decisão foi publicada nesta sexta-feira (3) e atende uma ação do Ministério Público Estadual

Juíza condena participante de tentativa de roubo em Confresa a mais de 56 anos de prisão

Apesar de utilizar explosivos, os criminosos não conseguiram abrir o cofre da empresa e levaram apenas uma pequena quantia em dinheiro. 

PL de Barra do Garças é condenado por tentar induzir juízo a erro

A multa por litigância de má-fé, por alterar a realidade dos fatos, deve ser paga pelo partido; decisão cabe recurso.

Força-tarefa autua 40 construções irregulares em APP do Rio Araguaia

A operação foi coordenada pela Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia (a 1.200km de Cuiabá), visando o mapeamento e a autuação de edificações irregulares.

Suspensão de show nacional na Queima do Alho é requerida pelo MPMT

A representante do MPMT argumenta que há “desproporcionalidade entre as ações prioritárias no município e o show artístico, desrespeito de diversas obrigações básicas”.

Justiça julga improcedente ação sobre outdoor de Ricardo Galvão

Segundo o magistrado, o painel instalado não possuía mensagem de conteúdo eleitoral

Justiça suspende PAD contra servidor e impõe multa de R$ 20 mil a prefeito de Campinápolis

Para a defesa do servidor, que também é vereador, o referido PAD trata-se de revanchismo, após a Câmara instaurar CPI contra a gestão atual

TJ determina que plano de saúde deve fornecer canabidiol para criança autista em MT

O pedido havia sido negado em Primeira Instância, com o argumento de que o medicamento seria de uso domiciliar

STF valida cadastro de pedófilos e condenados por violência contra mulher em MT

Decisão, porém, barra divulgação do nome de suspeitos que ainda não tenham sido condenados

STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida

No caso julgado, governo foi responsabilizado pela atuação do Exército

STJ cancela registro criminal de homem condenado injustamente em MT

Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) conseguiu o cancelamento da condenação de Everton Cordeiro Alves

Juiz derruba decisão que concedeu liberdade a dupla presa com 420 kg de droga

O juiz plantonista homologou a prisão em flagrante, porém concedeu liberdade provisória, sem fiança

STF nega recurso de ex-prefeito de Barra do Garças contra obrigação de cumprir TAC

A cláusula sexta do TAC prevê multa cominatória no valor de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.

TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro

Até agora, votação está empatada em 1 a 1

Interdição de unidade prisional é requerida pelo Ministério Público

Na petição encaminhada à 2ª Vara Criminal de Cuiabá, a Promotoria pede fixação de multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento

TRE marca presença no 84º Encontro do Coptrel, em Minas Gerais

O evento que reuniu dirigentes de todos os 27 Tribunais Regionais Eleitorais do país, em Belo Horizonte

Defensoria pede e Justiça determina que Município disponibilize assistente educacional para criança com autismo

Tribunal de Justiça determinou que Primavera do Leste providencie um assistente terapêutico a garota de 7 anos, com autismo, no período escolar

Alvos de operação deflagrada há um ano são condenados a mais de 30 anos

Os réus, integrantes de organização criminosa em Recife (PE), foram condenados pelo crime de extorsão, com ordens que partiam de dentro de presídio no interior pernambucano.